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19/05/2020

Aveiro autoriza alargamento de áreas de esplanada.



Aveiro autoriza o alargamento de áreas de esplanada.

A autarquia decidiu implementar, desde já, a autorização aos espaços comerciais para que possam alargar as suas áreas de esplanada, aplicando a isenção de taxa de ocupação de espaço público, da área base e da área alargada, até 31 de dezembro de 2020.

As autorizações emitidas pelas CMA derivam de uma avaliação caso a caso das solicitações dos agentes económicos, tendo em conta a área disponível do local, sem comprometer a circulação pedonal na via pública, as acessibilidades para cargas e descargas e o acesso a veículos de segurança e socorro.

Esta é uma medida que antecipa a Fase 3 do referido Programa de Ação de Apoio, que visa o relançamento da Atividade Socioeconómica no período pós-crise Covid-19.

 


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