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31/08/2021

Tribunal Constitucional encerra processo e Aliança com Aveiro afirma "legitimidade política" e "legalidade".



A candidatura Aliança com Aveiro vê confirmada pelo Tribunal Constitucional a "legitimidade política" e a "legalidade" do processo de candidatura.

Revela que o acórdão do TC, de 30 de Agosto, vem terminar com os processos em torno da candidatura liderada por Ribau Esteves e com as guerras jurídicas que envolviam concelhia do PSD e a candidatura.

Processos que envolveram a elaboração de listas e o uso do nome da coligação.

Comissão Política Concelhia de Aveiro e Conselho de Jurisdição Nacional do PSD tinham um entendimento sobre o processo de elaboração de listas que defendia a posição da concelhia - que apenas tinha aprovado o nome do cabeça de lista à Câmara - mas o TC encerra o processo garantindo o normal decurso do processo eleitoral tal como desenhado por Ribau Esteves, pela distrital e pela direção de Rui Rio, com equipas escolhidas pelo autarca e validadas por órgãos superiores.

A candidatura realça que agiu “com total correção política e legal na construção desta Coligação, do seu Nome e das suas Listas, confirmando-se que os três Partidos envolvidos apresentam pela terceira Eleição Autárquica consecutiva aos Cidadãos Eleitores do Município de Aveiro, a Aliança com Aveiro”.

A candidatura saúda as decisões dos Tribunais e o fim dos processos e lamenta “a situação e a energia despendida na gestão desses dispensáveis processos judiciais”.

Ribau Esteves e os restantes candidatos passam a centrar atenções na candidatura.

 


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